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Tá tudo em Casa, mas é crime de estupro de vulnerável




Uma criança de 12 anos acompanhada da mãe deu entrada em uma unidade de saúde de Nova Olinda do Norte, onde foi constatado que a criança está grávida de quatro meses. O caso foi denunciado ao CT do município que levou o caso ao MP e registro de estupro foi feito na delegacia de Polícia que agora irá investigar o caso.


Gestante de quatro meses a menina de 12 anos disse que o pai do seu filho é seu primo e companheiro. A criança disse ainda que eles se conhecem desde quando ela tinha 10 anos e que passaram a ter relações sexuais quando completou 11.

"A gente já fez sexo pelo menos 30 vezes". narrou s menina na delegacia.

Após tomar conhecimento através do conselho Tutelar, a Polícia Civil de Nova Olinda do Norte instaurou inquérito para  investigar a denúncia de abuso sexual que resultou na gravidez da menina de 12 anos, a vítima está com idade gestacional de quatro meses; o primo dela é apontado como o suspeito do crime. Segundo o

conselheiro tutelar Emerson Auzier, ao ser ouvida a mãe disse que o pai da criança é um primo da menina o qual seria seu companheiro. Ainda segundo o conselheiro, a mãe disse que o rapaz foi morar com elas a cerca de um mês.

O relacionamento ocorreu com consentimento da criança e da mãe, porém, segundo a legislação brasileira é crime.

A legislação brasileira considera estupro de vulnerável: namoro, atos libidinosos, relação sexual com menor de 14 anos, mesmo que a vítima tenha concordado em manter a relação. Se comprovado que o crime foi praticado com a ‘benção’ dos pais, eles também serão responsabilizados.

©2019 Portal de Notícias@.com / Por Adauto Silva

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