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Por falta de informações 27 municípios do Amazonas estão com FPM bloqueados na área da saúde

Fonte: Agência CNM de Notícias com informações do Ministério da Saúde

A ausência da homologação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), foi o motivo pelo qual o Governo Federal suspendeu repasses federais de financiamento da saúde do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 27 municípios do Amazonas. O prazo para as informações do 6º bimestre de 2019 encerrou no dia 1º de março.

A homologação de dados é uma exigência da Lei Complementar 141/2012. Ao todo, 1.268 municípios do Brasil tiveram o FPM bloqueado.

Os 27 municípios do Amazonas que tiveram o repasse federal bloqueado foram: Alvarães, Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Canutama, Coari, Envira, Humaitá, Iranduba, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Nhamundá, Novo Airão, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tefé, Tonantins, Uarini e Urucurituba.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a região Sudeste lidera com 441 Municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida.

Os cinco Estados com o maior número de Municípios sem homologação são: Goiás (59,63%); Minas Gerais (46,26%); Mato Grosso (40,37%), São Paulo (40,17%) e Paraná (38,62%).

No portal do Siops, é possível verificar a situação do Ente quanto à entrega em tempo hábil dos bimestres de 2019. Nele, está disponível o Relatório de Entes Subnacionais com as Transferências Constitucionais Condicionadas.

©2019 Portal de Notícias@.com / Por Adauto Silva

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