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Novo Fundeb aprovado: Fim da polêmica e vitoria da educação básica



Após muita polêmica e negociações o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovado na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi aprovada com 499 votos favoráveis e 7 contrários. Depois de dias de negociação, o governo chegou a um acordo com as lideranças dos partidos. O texto, que já foi aprovado em segundo turno sem modificações, segue agora para o Senado.


A aprovação do novo fundo - agora permanente e com recursos fixados para a educação básica - foi considerada para muitos analistas políticos uma derrota para Jair Bolsonaro e uma grande vitória para a educação pública. 

O texto aprovado foi apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). No novo texto a parcela de contribuição da União passa de 10% para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).


A proposta que havia sido apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem destinados ao programa social Renda Brasil. 

No acordo firmado nesta terça na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não haverá destinação de recursos, mas apoio para a criação do programa, que Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família. Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.

©2019 Portal de Notícias@.com / Por Adauto Silva

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