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MPU/AM - Menina de 10 anos que estava grávida do irmão de 17 anos passou por aborto autorizado





A menina de 10 anos, moradora de Manacapuru, que na primeira semana de novembro teve a gravidez identificada, após autorização da Justiça e consentimento da família, passo pelo procedimento de aborto autorizado em Manaus.



Após o procedimento a jovem foi levada para Manacapuru onde passa bem e se recupera no abrigo municipal, até que a justiça se manifeste quanto ao destino da menor.



O irmão dela, um adolescente de 17, que chegou a tentar suicídio após a família descobrir o estupro, foi indiciado por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.


O rapaz de 17 anos está na custódia da família até a manifestação da justiça.


Abortamento eletivo previsto em lei: essa situação diz respeito aos abortamentos solicitados em caso de estupro, risco de vida para a mulher ou feto anencéfalo (que não apresenta total ou parcialmente a calota craniana e o cérebro). Diferentes técnicas podem ser utilizadas, como uso de medicamentos, AMIU e curetagem. Nesse caso, apesar do aborto ser provocado, não se configura um crime.



O Crime

A criança de 10 anos estava grávida de 20 semanas e acusa o irmão de 17 anos.

O fato chegou até a polícia após a família desconfiar da gravidez. A criança foi submetida a exames que comprovaram a gestação de cerca de 20 semana, o equivalente a 5 meses.

Em depoimento a menina disse que foi o irmão dela, que também é menor de idade que teria praticado sexo com ela por algumas vezes.

A menina passou por atendimento psicológico em Manacapuru e foi encaminhada para acompanhamento especializado em Manaus.

O suposto autor do estupro ao saber que a família descobriu a gravidez tentou se matar e chegou a ser internado. Segundo a Delegada Roberta Merly, o adolescente foi indiciado por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. O rapaz de 17 anos está na custódia da família até a manifestação da justiça.

©2019 Portal de Notícias@.com / Por Adauto Silva

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